Na “aberratio delicti” o agente, por acidente ou erro na execução do crime, acaba por atingir pessoa diversa da pretendida Leia mais »
Certo ou errado? Há erro sobre o objeto quando o autor, ao tentar matar seu inimigo, por erro na pontaria mata outra pessoa Leia mais »
Certo ou errado? O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, pratica crime impossível Leia mais »
Certo ou errado? Há erro sobre a pessoa quando o agente, por erro de pontaria, atinge pessoa diversa da que pretendia atingir Leia mais »
Certo ou errado? O erro sobre a causa do resultado afasta o dolo e a culpa, pois recai em elemento essencial do fato Leia mais »
Certo ou errado? O erro invencível é o inescusável, pois pode ser superado por pessoa dotada de diligência ordinária Leia mais »
Certo ou errado? É isento de pena o agente que, por erro evitável, subtrai o veículo de desconhecido, acreditando tratar-se do carro de seu irmão Leia mais »
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