Na “aberratio delicti” o agente, por acidente ou erro na execução do crime, acaba por atingir pessoa diversa da pretendida Leia mais »
Certo ou errado? Há erro sobre o objeto quando o autor, ao tentar matar seu inimigo, por erro na pontaria mata outra pessoa Leia mais »
Certo ou errado? O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, pratica crime impossível Leia mais »
Certo ou errado? Há erro sobre a pessoa quando o agente, por erro de pontaria, atinge pessoa diversa da que pretendia atingir Leia mais »
Certo ou errado? O erro sobre a causa do resultado afasta o dolo e a culpa, pois recai em elemento essencial do fato Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Oficial – PM/DF Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/AM – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PM/DF Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/03/2025: Juiz – TJ/SC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/02/2025: Técnico e Analista – MP/CE Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Oficial – PM/DF Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/AM – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PM/DF Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/03/2025: Juiz – TJ/SC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/02/2025: Técnico e Analista – MP/CE Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Processual Penal Artigos /5 Termo Circunstanciado Impróprio ou Anômalo Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Pela ordem excelência! Chamo atenção para as irregularidades da Resolução CNJ 591/2024 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Por uma releitura constitucional do inquérito policial Leia mais