STJ: Julgamento de estelionato cometido por meio de aplicativo é vinculado ao local da obtenção da vantagem Leia mais »
Certo ou errado? Beneficia-se do arrependimento posterior o autor de estelionato que, consternado pelo prejuízo que causaria, não deposita em seu favor o cheque que ardilosamente obteve da vítima Leia mais »
Certo ou errado? A utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado pode configurar o crime de estelionato Leia mais »
648: Alteração do medidor de energia elétrica para diminuir o consumo é crime de estelionato Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, a emissão de cheque sem fundos para pagamento de serviços postais não é estelionato majorado Leia mais »
Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção Leia mais »
Certo ou errado? Assim como no furto mediante fraude, é inaplicável a insignificância no estelionato Leia mais »
Certo ou errado? A transferência fraudulenta para conta corrente de terceiro, sem consentimento do titular, configura crime de estelionato Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/CE Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/PI – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/CE Cartórios Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 17/06/2025: Técnico – TCU Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/07/2025: Técnico – TJ/PR Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/CE Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/PI – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/CE Cartórios Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 17/06/2025: Técnico – TCU Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/07/2025: Técnico – TJ/PR Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
