Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO advogado que forja procurações e outros documentos e ajuíza ações de indenização em nome de terceiros não comete, segundo o STJ, o crime de estelionato
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ modalidade de estelionato a defraudação de coisa penhorada
JurisprudênciaSTJDivergência no STJ! A retroatividade do novo § 5º do art. 171 (representação no crime de estelionato)
Direito PenalInformativosProcesso PenalSTJ674: Norma que exige representação no estelionato não alcança processos com denúncia já oferecida
Direito PenalInformativosSTJ672: Não se admite o princípio da insignificância no estelionato cometido contra entidade de direito público
JurisprudênciaSTFSTF: O indivíduo que simula roubo contra si e seu companheiro de trabalho para se apoderar de dinheiro da empresa responde pela subtração violenta, não por estelionato
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasAo efetuar uma compra com cheque roubado, “A” apresenta uma carteira de identidade falsa, mas o fato é descoberto no instante do pagamento. Neste caso, capitula-se a imputação no art. 171, c/c 14, II, do CP
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasIdentificando-se falsamente como oficial de justiça, “A” entrou em uma empresa a pretexto de intimar o proprietário. Sozinho na recepção, “A” escondeu em sua pasta o notebook que havia sobre a mesa e fugiu. Trata-se do crime de furto qualificado
