Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPara a tipificação do estelionato são imprescindíveis a obtenção da vantagem ilícita e o prejuízo alheio simultâneos
InformativosProcesso PenalSTJ663: Terceira Seção do STJ uniformiza orientação acerca da competência para julgar estelionato
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia será no máximo considerada como arrependimento posterior
JurisprudênciaSTJSTJ: Julgamento de estelionato cometido por meio de aplicativo é vinculado ao local da obtenção da vantagem
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Beneficia-se do arrependimento posterior o autor de estelionato que, consternado pelo prejuízo que causaria, não deposita em seu favor o cheque que ardilosamente obteve da vítima
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado pode configurar o crime de estelionato
Direito PenalInformativosSTJ648: Alteração do medidor de energia elétrica para diminuir o consumo é crime de estelionato
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o STJ, a emissão de cheque sem fundos para pagamento de serviços postais não é estelionato majorado
ArtigosDireito PenalTorpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Assim como no furto mediante fraude, é inaplicável a insignificância no estelionato
