Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O trauma psicológico provocado pelo estupro de vulnerável justifica a exasperação da pena-base
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O delito preterdoloso ocorre quando o agente quer praticar um crime e, por excesso, produz culposamente um resultado mais grave, como ocorre, invariavelmente, no latrocínio e no estupro com morte da vítima
JurisprudênciaSTFSTF: Revogação da majorante derivada da presunção de violência nos crimes sexuais deve retroagir
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A prova da existência do crime de estupro pode ser feita por outros meios idôneos além do exame de vestígios de conjunção carnal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A prática sequenciada de atos libidinosos e conjunção carnal contra a mesma pessoa, dentro do mesmo contexto fático, configura crime único
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime de estupro não admite justificantes e eximentes
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Dependem de autorização judicial, no caso concreto, o aborto decorrente de estupro e o de feto anencefálico
