JurisprudênciaSTFSTF: Revogação da majorante derivada da presunção de violência nos crimes sexuais deve retroagir
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A prova da existência do crime de estupro pode ser feita por outros meios idôneos além do exame de vestígios de conjunção carnal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A prática sequenciada de atos libidinosos e conjunção carnal contra a mesma pessoa, dentro do mesmo contexto fático, configura crime único
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime de estupro não admite justificantes e eximentes
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Dependem de autorização judicial, no caso concreto, o aborto decorrente de estupro e o de feto anencefálico
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Nos crimes de estupro (arts. 213 e 217-A) não é pressuposto o contato físico entre a vítima e o agente
