Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Dependem de autorização judicial, no caso concreto, o aborto decorrente de estupro e o de feto anencefálico
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Nos crimes de estupro (arts. 213 e 217-A) não é pressuposto o contato físico entre a vítima e o agente
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O aborto sentimental (gravidez resultante de estupro) pode ser praticado pela própria vítima
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Não é possível a responsabilização penal por omissão no crime de estupro
InformativosJurisprudênciaProcesso PenalSTF892: Incide a súmula 608 do STF mesmo após a entrada em vigor da Lei 12.015/09
