Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ punível em qualquer situação a subtração de coisa comum
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Nos termos do art. 155 do CP, o furto é qualificado quando cometido em local ermo, durante o repouso noturno, em situação de calamidade pública ou por duas ou mais pessoas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A majorante relativa ao furto cometido durante o repouso noturno incide inclusive no crime praticado contra estabelecimentos comerciais
InformativosSTJ658: A dívida de corrida táxi não é coisa alheia móvel para os fins dos crimes patrimoniais
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo já decidiu o STF, não constitui furto de energia a subtração de sinal de TV a cabo
Direito PenalInformativosSTJ648: Alteração do medidor de energia elétrica para diminuir o consumo é crime de estelionato
JurisprudênciaSTFSTF: Reincidente em furto de mínima ofensividade pode ser submetido a regime inicial aberto
Direito PenalInformativosSTJ645: Ressarcimento relativo à energia furtada não extingue a punibilidade
