Certo ou errado? Nos termos do art. 155 do CP, o furto é qualificado quando cometido em local ermo, durante o repouso noturno, em situação de calamidade pública ou por duas ou mais pessoas Leia mais »
Certo ou errado? A majorante relativa ao furto cometido durante o repouso noturno incide inclusive no crime praticado contra estabelecimentos comerciais Leia mais »
658: A dívida de corrida táxi não é coisa alheia móvel para os fins dos crimes patrimoniais Leia mais »
Certo ou errado? Segundo já decidiu o STF, não constitui furto de energia a subtração de sinal de TV a cabo Leia mais »
648: Alteração do medidor de energia elétrica para diminuir o consumo é crime de estelionato Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 17/03/2025: III Exame Nacional da Magistratura – ENAM Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Delegado, Perito Criminal, Agente, Escrivão e Papiloscopista – Polícia Federal Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 17/03/2025: III Exame Nacional da Magistratura – ENAM Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: princípio de participação e interação comunitária Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 17/03/2025: III Exame Nacional da Magistratura – ENAM Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Delegado, Perito Criminal, Agente, Escrivão e Papiloscopista – Polícia Federal Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 17/03/2025: III Exame Nacional da Magistratura – ENAM Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: princípio de participação e interação comunitária Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT/RJ Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: princípio de participação e interação comunitária Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: princípio de participação e interação comunitária Leia mais