Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada se praticado na calçada, desde que o veículo esteja trafegando sobre ela
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ incompatível, no homicídio, o domínio de violenta emoção com o dolo eventual
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNo homicídio qualificado por ter sido cometido por grupo de extermínio ou milícia privada, exige-se o número mínimo de três agentes
ArtigosProcesso PenalAcusação e defesa irmanadas contra a tese da legítima defesa da honra no crime de feminicídio
InformativosProcesso PenalSTJ686: Sentença de pronúncia não pode se basear exclusivamente no inquérito policial
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA qualificadora do feminicídio é compatível com a qualificadora da motivação torpe
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Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNo homicídio privilegiado, a diferença entre os motivos de relevante valor moral e de relevante valor social reside basicamente na abrangência
