Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasHá conexão teleológica no homicídio cometido para ocultar a prática de outro delito ou para assegurar a impunidade dele
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPara que se caracterize o aborto, é necessário que a morte do feto ocorra ainda no ventre materno. Se a morte se der após a expulsão do feto, haverá homicídio
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPara que se caracterize o homicídio, é dispensável que se trate de vida viável
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com o STJ, é possível que alguém, assumindo o risco de matar, faça-o por motivo fútil
Direito PenalInformativosSTJ668: A majorante do art. 302, § 1°, II, do CTB não exige que o veículo esteja trafegando na calçada, sendo suficiente que o fato ocorra nesse local
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO Código Penal qualifica o homicídio quando praticado contra servidor público no exercício de atividade de segurança pública, desde que não esteja aposentado
JurisprudênciaSTJSTJ: Admite-se a qualificadora do meio cruel no homicídio imputado com dolo eventual
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ possível a interpretação analógica no tipo de homicídio qualificado por paga ou promessa de recompensa
JurisprudênciaSTFSTF: Compete à Justiça Estadual julgar crime cometido por policial federal a caminho do trabalho
InformativosProcesso PenalSTJ659: Justiça Federal é competente para julgar homicídio cometido em conexão com roubo contra os Correios
