A multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel Leia mais »
O homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada se praticado na calçada, desde que o veículo esteja trafegando sobre ela Leia mais »
No homicídio qualificado por ter sido cometido por grupo de extermínio ou milícia privada, exige-se o número mínimo de três agentes Leia mais »
Acusação e defesa irmanadas contra a tese da legítima defesa da honra no crime de feminicídio Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Banca Definida: FGV – Auditor – CGE/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – CGE/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/07/2025: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Banca Definida: FGV – Auditor – CGE/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – CGE/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/07/2025: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/RJ Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Artigos Artigos Medidas protetivas de urgência na visão do STJ: Uma análise do Tema Repetitivo 1249 Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
