ArtigosDireito PenalPenas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNo homicídio privilegiado, a diferença entre os motivos de relevante valor moral e de relevante valor social reside basicamente na abrangência
JurisprudênciaSTJSTJ: Compete ao tribunal do júri julgar médicos que, durante a extração ilegal de órgãos, mataram dolosamente o paciente
Direito PenalInformativosSTJ679: Homicídio cometido contra menor entre 14 e 18 anos pode ter a pena-base aumentada
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO homicídio pode ser qualificado pelo emprego de tortura, que não se confunde com a tortura da qual decorre o homicídio
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasHá conexão teleológica no homicídio cometido para ocultar a prática de outro delito ou para assegurar a impunidade dele
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPara que se caracterize o aborto, é necessário que a morte do feto ocorra ainda no ventre materno. Se a morte se der após a expulsão do feto, haverá homicídio
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPara que se caracterize o homicídio, é dispensável que se trate de vida viável
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com o STJ, é possível que alguém, assumindo o risco de matar, faça-o por motivo fútil
Direito PenalInformativosSTJ668: A majorante do art. 302, § 1°, II, do CTB não exige que o veículo esteja trafegando na calçada, sendo suficiente que o fato ocorra nesse local
