Somente mediante expressa manifestação o agente diplomático pode renunciar à sua imunidade Leia mais »
Certo ou errado? Os agentes diplomáticos são imunes à lei civil do Brasil, mas não à lei penal Leia mais »
618: É ilegal a proibição de ausentar-se do país se o Estado acreditante não renuncia à imunidade de executar a pena Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.185 do STF, de 19 de agosto de 2025 Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/10/2025: Juiz – TRF 6 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/09/2025: Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/10/2025: Promotor – MP/ES Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.185 do STF, de 19 de agosto de 2025 Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/10/2025: Juiz – TRF 6 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/09/2025: Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/10/2025: Promotor – MP/ES Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
