675: Inimputabilidade e semi-imputabilidade só podem ser reconhecidas mediante incidente de insanidade mental Leia mais »
Certo ou errado? A instauração do incidente de insanidade mental suspende o curso do inquérito policial ou da ação penal Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com o CPP, a perícia relativa à insanidade mental é feita no local em que estiver preso o acusado Leia mais »
Certo ou errado? Segundo regra expressa do CPP, a instauração do incidente de falsidade suspende o curso do processo Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, só se instaura o incidente de falsidade se demonstrado o interesse para a prova Leia mais »
Certo ou errado? Uma vez instaurado o incidente de insanidade, não há prazo específico para sua conclusão Leia mais »
Certo ou errado? Se reconhecida, no incidente próprio, a falsidade de documento constante dos autos, ocorre o trancamento da ação penal Leia mais »
Certo ou errado? O incidente de insanidade mental só pode ser instaurado durante a ação penal Leia mais »
Artigos Artigos /5 Lei Antifacção: Crime de ameaça por faccionado e crime de intimidação por falso faccionado, uma distinção e um ajuste necessário Leia mais
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