Certo ou errado? A inexigibilidade de conduta diversa pode constituir causa supralegal de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura Leia mais »
952: Não é possível exigir que o assessor jurídico analise a causa da emergência para a dispensa de licitação Leia mais »
Certo ou errado? Respaldado no CP, o STJ já admitiu a inexigibilidade de conduta diversa sobre falsificação de passaporte por quem buscava melhores condições de vida no exterior Leia mais »
Certo ou errado? O crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação pressupõe a desaprovação das contas pelo TCE ou pelo TCU Leia mais »
A teoria da cegueira deliberada como ponto de partida para aferir o dolo no crime do art. 89 da Lei 8.666/1993. Leia mais »
856: Crime do art. 89 da Lei 8.666/93 não se caracteriza com a inobservância parcial da norma procedimental Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Gabarito Preliminar – MPMT – Promotor de Justiça Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais e o risco do viés de automação Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Gabarito Preliminar – MPMT – Promotor de Justiça Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada – Analista de Controle Interno – CGE TO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Gabarito Preliminar – MPMT – Promotor de Justiça Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais e o risco do viés de automação Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Gabarito Preliminar – MPMT – Promotor de Justiça Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada – Analista de Controle Interno – CGE TO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais e o risco do viés de automação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
