O policial infiltrado em organização criminosa tem direito às medidas de proteção concedidas a testemunhas Leia mais »
O agente infiltrado virtual (arts. 10-A e ss da Lei 12.850/13), não se confunde com o investigador virtual Leia mais »
680: Não se considera infiltração policial o ato em que o agente público apenas assume o lugar da vítima na extorsão Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a Lei 12.850/13, a infiltração de policiais pode decorrer de representação do delegado ou de requerimento do MP e será precedida de autorização judicial Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o ECA, a infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente pode ser determinada de ofício pelo juiz Leia mais »
Computa-se o agente infiltrado no número mínimo para caracterização da organização criminosa? Leia mais »
Infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente (Lei 13.441/17) Leia mais »
Informações de Concursos,OAB Informações de Concursos /5 Inscrições Abertas até 08/06/2026: OAB 47 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 08/06/2026: OAB 47 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/07/2026: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/CE – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/07/2026: Juiz – TJ/PE Leia mais
Informações de Concursos,OAB Informações de Concursos /5 Inscrições Abertas até 08/06/2026: OAB 47 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 08/06/2026: OAB 47 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/07/2026: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/CE – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/07/2026: Juiz – TJ/PE Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Homicídio ultraviolento: análise dogmática do art. 121, §2º-D do Código Penal, introduzido pela lei nº 15.358/2026 (Lei Antifacção) Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Primeira Parte: Autolavagem e Consunção Leia mais
Artigos Artigos A expansão da proteção integral na Lei Maria da Penha: Análise das Leis nº 15.409, 15.411 e 15.412/2026 Leia mais
