O princípio da insignificância somente se aplica ao contrabando se o agente não faz do delito uma prática habitual Leia mais »
A reconhecida habitualidade criminosa é um obstáculo para o reconhecimento da insignificância Leia mais »
Pode ser materialmente atípica a conduta de portar ou possuir ínfima quantidade de munição de arma de fogo Leia mais »
De acordo com súmula do STJ, são vedados os princípios da insignificância e da bagatela imprópria nos delitos praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares Leia mais »
Não é possível aplicar o princípio da insignificância à ação de pescar durante o período de defeso Leia mais »
De acordo com o STJ, é admissível o princípio da insignificância no estelionato previdenciário Leia mais »
Aplica-se o princípio da insignificância aos atos de improbidade administrativa? Qual a posição mais recente do STJ acerca do tema? Leia mais »
672: Não se admite o princípio da insignificância no estelionato cometido contra entidade de direito público Leia mais »
São princípios limitadores do poder punitivo o da insignificância, o da fragmentariedade e o da proporcionalidade Leia mais »
Artigos,Direito do Consumidor Artigos /5 Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – MP/AP – Promotor de Justiça Substituto Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Artigos Artigos Proibição de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais e criminalização da conduta na lei ambiental Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor Público – DPE/RO Leia mais
Artigos,Direito do Consumidor Artigos /5 Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – MP/AP – Promotor de Justiça Substituto Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Artigos Artigos Proibição de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais e criminalização da conduta na lei ambiental Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor Público – DPE/RO Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos Proibição de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais e criminalização da conduta na lei ambiental Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial A inteligência artificial nas operações de M&A: quando o algoritmo entra na sala de negociação Leia mais
