Certo ou errado? O policial que atira em um bandido na estrita observância das regras de exercício profissional atua em estrito cumprimento do dever legal Leia mais »
Certo ou errado? No homicídio em legítima defesa com duplo resultado por ‘aberratio ictus’, a justificante se estende à pessoa não visada, mas também atingida Leia mais »
Certo ou errado? Na legítima defesa, toda vez que o agente se utilizar de um meio desnecessário, este também será considerado imoderado Leia mais »
Editora Juspodivm, Nestor Távora e Rosmar Alencar oferecem acesso grátis ao e-book exclusivo: Comentários ao Anteprojeto de Lei Anticrime Leia mais »
A legítima defesa dos agentes de segurança no projeto de lei anticrime do ministro Sérgio Moro Leia mais »
Certo ou errado? O excesso culposo na legítima defesa pode verificar-se tanto na escolha quanto no uso do meio Leia mais »
Legalidade do abate de criminosos armados na via pública deve ser analisada à luz do caso concreto Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 16/10/2025: Promotor – MP/PR Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/10/2025: Juiz – TJ/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/10/2025: Promotor – MP/PR Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Promotor – MP/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Promotor – MP/PB Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Promotor – MP/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 16/10/2025: Promotor – MP/PR Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/10/2025: Juiz – TJ/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/10/2025: Promotor – MP/PR Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Promotor – MP/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Promotor – MP/PB Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Promotor – MP/GO Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
