JurisprudênciaSTJÉ possível impetrar “habeas corpus” para ver reconhecida uma excludente de ilicitude?
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No caso de legítima defesa ou estado de necessidade de terceiros, é imprescindível a prévia autorização destes para que a conduta do agente não seja ilícita
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, pratica crime impossível
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A legítima defesa não é aplicável caso o agente tenha a possibilidade de fugir da agressão injusta e, não obstante, opte livremente pelo seu enfrentamento
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A legítima defesa subjetiva é a repulsa contra o excesso praticado por quem estava inicialmente agindo sob a excludente da ilicitude
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O policial que atira em um bandido na estrita observância das regras de exercício profissional atua em estrito cumprimento do dever legal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No homicídio em legítima defesa com duplo resultado por ‘aberratio ictus’, a justificante se estende à pessoa não visada, mas também atingida
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Na legítima defesa, toda vez que o agente se utilizar de um meio desnecessário, este também será considerado imoderado
