O crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico tipificado no art. 165 do CP foi revogado tacitamente pela Lei n° 9.605/98 Leia mais »
Quem dolosamente provoca a queimada de lavouras e pastagens deve responder pela prática de incêndio tipificado em lei especial Leia mais »
A pesquisa de recursos minerais sem a licença ambiental e o descumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental por aquele que tiver o dever contratual de fazê-lo são hipóteses típicas de crimes ambientais Leia mais »
O crime ambiental relativo à guarda doméstica de pássaro silvestre sem risco de extinção admite o perdão judicial Leia mais »
A configuração do crime de transporte de carga tóxica em desacordo com as determinações legais e regulamentares depende da ocorrência de lesão efetiva Leia mais »
Devido à transcendência do bem jurídico tutelado e à difusão dos danos, compete à Justiça Federal o julgamento dos crimes ambientais Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Banca Definida: FCC – PGE/BA – Procurador do Estado Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/BA – Procurador do Estado Leia mais
Artigos Artigos,Colunas,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente A legitimidade estrutural da decisão individual no direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Banca Definida: FCC – PGE/BA – Procurador do Estado Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/BA – Procurador do Estado Leia mais
Artigos Artigos,Colunas,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente A legitimidade estrutural da decisão individual no direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Empresarial Artigos /5 O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Artigos Artigos,Colunas,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
