Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDevido à transcendência do bem jurídico tutelado e à difusão dos danos, compete à Justiça Federal o julgamento dos crimes ambientais
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A expressão “águas jurisdicionais brasileiras”, contida na Lei 9.605/98, é sinônima de “mar territorial brasileiro”
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Não há modalidade culposa do crime de elaborar laudo falso para licenciamento ambiental
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime de poluição sonora é material e exige a prova pericial para a sua comprovação
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? De acordo com a lei ambiental, as pessoas jurídicas estão sujeitas a penas restritivas de direitos, de multa, de prestação de serviços à comunidade e de liquidação forçada
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Nos crimes ambientais, o baixo grau de escolaridade do agente é circunstância que atenua a pena
