A ação penal na contravenção de vias de fato cometida contra a mulher no âmbito doméstico e familiar Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a doutrina, é lesão corporal grave aquela da qual resulta deformidade permanente, incapacidade permanente para o trabalho ou aceleração de parto Leia mais »
Certo ou errado? A prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos Leia mais »
Certo ou errado? No crime de lesão corporal, a falta de exame pericial complementar pode ser suprida pela prova testemunhal Leia mais »
Certo ou errado? Na lesão corporal culposa com motorista embriagado é dispensável a representação e são obstadas a transação penal e a suspensão condicional do processo Leia mais »
Certo ou errado? É de natureza gravíssima a lesão corporal da qual decorram perigo de vida e deformidade permanente Leia mais »
Certo ou errado? Na lesão corporal é indiferente o cometimento do crime por motivo de relevante valor social ou moral Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Comissão Formada: Analista e Técnico Judiciários – TJ/PB Leia mais
Artigos Artigos Vulnerabilidade etária nos crimes contra a dignidade sexual de acordo com a Lei 15.353/26 Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico Judiciários – TJ/PB Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Concurso autorizado – Receita Federal Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor O Direito de Arrependimento Previsto no CDC Também se Aplica aos Bens Digitais? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Comissão Formada: Analista e Técnico Judiciários – TJ/PB Leia mais
Artigos Artigos Vulnerabilidade etária nos crimes contra a dignidade sexual de acordo com a Lei 15.353/26 Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico Judiciários – TJ/PB Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Concurso autorizado – Receita Federal Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor O Direito de Arrependimento Previsto no CDC Também se Aplica aos Bens Digitais? Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Prova ilícita por revitimização: questões em aberto após o recente julgamento do Tema 1451 pelo STF – a anulação do Caso Mariana Ferrer Leia mais
Artigos Artigos Prova ilícita por revitimização: questões em aberto após o recente julgamento do Tema 1451 pelo STF – a anulação do Caso Mariana Ferrer Leia mais
