680: É lícita a gravação ambiental realizada por um dos interlocutores com o conhecimento do outro Leia mais »
O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do Delegado de Polícia no ordenamento jurídico, dentro do sistema de persecução penal Leia mais »
995: A inobservância do prazo nonagesimal não autoriza a revogação automática da prisão preventiva Leia mais »
995: Não retroage a condição de procedibilidade nas ações penais em curso por estelionato Leia mais »
Divergência no STJ! A retroatividade do novo § 5º do art. 171 (representação no crime de estelionato) Leia mais »
Qual o órgão de revisão do arquivamento da investigação preliminar a partir da Lei 13.964/2019? Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Oficial e Auditor – TCE/RS Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial e Auditor – TCE/RS Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/08/2025: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Oficial e Auditor – TCE/RS Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial e Auditor – TCE/RS Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/08/2025: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
