É preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe Leia mais »
Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido Leia mais »
A doutrina distingue as formas de participação criminosa, que pode ser material ou moral, mas que têm as mesmas consequências penais Leia mais »
Admite-se, no concurso de pessoas, a figura da participação por omissão em crime comissivo Leia mais »
É suficiente, para caracterizar a participação, que o partícipe exteriorize a vontade de cooperar na ação criminosa do autor Leia mais »
Certo ou errado? Em termos de concurso de pessoas, mesmo que o autor não realize atos de execução, é possível punir o partícipe Leia mais »
Certo ou errado? A cooperação dolosamente distinta é circunstância atenuante que somente se aplica à modalidade de participação Leia mais »
Certo ou errado? “A” comenta com “B” que assaltará um banco, o que de fato ocorre. No dia do roubo, é preso e diz à polícia que “B” sabia de tudo. “A” e “B” respondem pelo roubo Leia mais »
Certo ou errado? Considerada a participação em si mesma, não há obrigatoriedade de redução de pena para o partícipe Leia mais »
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