Segundo o CPP, o desaforamento pode ser determinado em razão do excesso de prazo, se o julgamento não for realizado em um ano a partir da pronúncia Leia mais »
Certo ou errado? A perda do prazo da denúncia não provoca consequências para o Ministério Público Leia mais »
Certo ou errado? Se o fato for de difícil elucidação, preso ou solto o indiciado, a autoridade poderá requerer ao juiz a devolução dos autos para ulteriores diligências Leia mais »
Certo ou errado? Nos casos em que o CPP o determina, o recurso necessário tem prazo de 10 dias Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, não é possível a dilação de prazo no inquérito policial com indiciado preso Leia mais »
O art. 12-A da Lei 9.099/1995 não se aplica aos processos dos Juizados Especiais Criminais Leia mais »
Certo ou errado? O prazo expresso para a conclusão da primeira fase do júri se aplica apenas a réus presos Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Banca Definida: FCC – DPE/SP – Defensor Público Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – DPE/SP – Defensor Público Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM – Manaus Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – PC/AL – Agente e Escrivão Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil A Individualização Autônoma da Meação do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente: Por Que seu Patrimônio não Deve Aguardar o Inventário? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Banca Definida: FCC – DPE/SP – Defensor Público Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – DPE/SP – Defensor Público Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM – Manaus Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – PC/AL – Agente e Escrivão Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil A Individualização Autônoma da Meação do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente: Por Que seu Patrimônio não Deve Aguardar o Inventário? Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei Antifacção: Crime de ameaça por faccionado e crime de intimidação por falso faccionado, uma distinção e um ajuste necessário Leia mais
Artigos Artigos Cibervulnerabilidade: Por que o consumidor nunca foi tão vulnerável quanto agora? Leia mais
