693: Período de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico deve ser computado para a detração da pena Leia mais »
De acordo com a LEP, o juiz pode impor o monitoramento eletrônico na saída temporária e na prisão domiciliar Leia mais »
O juiz pode substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante Leia mais »
657: Condenado em prisão domiciliar pode deixar o recolhimento noturno para frequentar culto religioso Leia mais »
STJ: Situações excepcionais justificam prisão preventiva da mulher gestante ou que for mãe Leia mais »
Breves comentários às Leis 13.769/18 (prisão domiciliar), 13.771/18 (feminicídio) e 13.772/18 (registro não autorizado de nudez ou ato sexual) Leia mais »
STJ: Falta de vagas em regime adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/PA Cartórios Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/PA Cartórios Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – PGM/RJ Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
