Da possibilidade de recurso contra a decisão do conselho de sentença que absolveu o réu com base no quesito genérico Leia mais »
Segundo o CPP, contra a decisão que substitui a prisão preventiva por cautelares é cabível o recurso em sentido estrito Leia mais »
663: Constitui “reformatio in pejus” o aumento da pena em recurso especial decorrente de novo julgamento de apelação contra a qual somente a defesa havia recorrido Leia mais »
STJ: Não há interesse recursal do MP para inserção de expressões específicas sobre qualificadoras reconhecidas na pronúncia Leia mais »
Certo ou errado? Contra a decisão que anula o processo de instrução criminal cabe apelação Leia mais »
Certo ou errado? Na intimação da sentença condenatória é obrigatório indagar ao réu se deseja recorrer Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/GO – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/MT – Defensor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/GO – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/MT – Defensor – Último dia de Inscrição Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 A (i)legalidade da experessão “revogam-se as disposições em contrário.” Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
