JurisprudênciaSTFSTF: Reincidente em furto de mínima ofensividade pode ser submetido a regime inicial aberto
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O reincidente pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A prescrição retroativa não marca os antecedentes do acusado, nem gera reincidência
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o STJ, não é possível a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A reincidência pode conduzir à revogação da reabilitação
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A reincidência aumenta o prazo para a progressão de regime nos crimes hediondos e interrompe a prescrição da pretensão punitiva
JurisprudênciaSTJSTJ: Quinta Turma também afasta a reincidência por condenação anterior por porte de drogas para uso próprio
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo a atual jurisprudência do STJ, a atenuante da menoridade prepondera sobre a agravante da reincidência
Direito PenalInformativosJurisprudênciaSTJ619: Extinção da punibilidade não enseja o reconhecimento da reincidência
