Há renúncia tácita quando o querelante deixa de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos Leia mais »
A renúncia é um ato unilateral e extraprocessual pelo qual o ofendido abdica do direito de oferecer queixa Leia mais »
618: É ilegal a proibição de ausentar-se do país se o Estado acreditante não renuncia à imunidade de executar a pena Leia mais »
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Da Atividade Judicial Fordista à Jurisdição Plataformizada Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – TCE/SP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Da Atividade Judicial Fordista à Jurisdição Plataformizada Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – TCE/SP Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
