691: Exigência de representação no estelionato não alcança processos com denúncia já oferecida Leia mais »
O STJ admite a revisão criminal com fundamento na retroatividade benéfica de orientação jurisprudencial Leia mais »
O acordo de não persecução penal retroage para alcançar os processos em curso? E até qual momento essa retroatividade deve incidir? Leia mais »
STF: Revogação da majorante derivada da presunção de violência nos crimes sexuais deve retroagir Leia mais »
Certo ou errado? A retroatividade de lei penal que não mais considera o fato como criminoso afasta a tipicidade Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Comissão Formada: Profissional de serviços cartorários – TJ/RO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Profissional de serviços cartorários – TJ/RO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/BA – Procurador do Estado Leia mais
Artigos Artigos,Colunas,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Comissão Formada: Profissional de serviços cartorários – TJ/RO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Profissional de serviços cartorários – TJ/RO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/BA – Procurador do Estado Leia mais
Artigos Artigos,Colunas,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Empresarial Artigos /5 O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Artigos Artigos,Colunas,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
