STF: O indivíduo que simula roubo contra si e seu companheiro de trabalho para se apoderar de dinheiro da empresa responde pela subtração violenta, não por estelionato Leia mais »
668: Roubos cometidos com emprego de arma branca antes da Lei 13.964/19 podem sofrer aumento da pena-base Leia mais »
659: Justiça Federal é competente para julgar homicídio cometido em conexão com roubo contra os Correios Leia mais »
658: A dívida de corrida táxi não é coisa alheia móvel para os fins dos crimes patrimoniais Leia mais »
Certo ou errado? Conforme a jurisprudência do STJ, o crime de roubo se consuma quando o agente tem a posse pacífica e desvigiada da coisa subtraída Leia mais »
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E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
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