O indivíduo primário condenado por tráfico privilegiado pode progredir de regime após o cumprimento de 16% da pena Leia mais »
Por não se tratar de crime equiparado a hediondo, a associação para o tráfico não segue a mesma regra do tráfico de drogas quanto aos prazos para o livramento condicional Leia mais »
Dada sua natureza hedionda, o delito de tráfico de entorpecentes privilegiado não é passível de indulto Leia mais »
Para a configuração do tráfico internacional de arma de fogo, não basta a procedência estrangeira do artefato, sendo necessária a comprovação da internacionalidade da ação Leia mais »
Incidência da causa de aumento prevista no art. 40, III, da Lei de Drogas: o que entendem STF e STJ? Leia mais »
673: Se não demonstrada a internacionalidade, compete à Justiça Estadual julgar ‘habeas corpus’ preventivo para viabilizar condutas relativas ao cultivo e ao porte de maconha para fins medicinais Leia mais »
STJ: Menoridade do adolescente envolvido em tráfico de drogas deve ser provada por documento de identificação Leia mais »
Artigos,Direito Empresarial Artigos /5 O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Direito à Educação e Justiça Direito à Educação e Justiça,Direito Constitucional O paradoxo de Braess no financiamento da educação brasileira Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Profissional de serviços cartorários – TJ/RO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/BA – Procurador do Estado Leia mais
Artigos,Direito Empresarial Artigos /5 O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Direito à Educação e Justiça Direito à Educação e Justiça,Direito Constitucional O paradoxo de Braess no financiamento da educação brasileira Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Profissional de serviços cartorários – TJ/RO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/BA – Procurador do Estado Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente A legitimidade estrutural da decisão individual no direito à educação Leia mais
