ERRADO
Ato obsceno tem significado relativo, modificando-se de acordo com os valores culturais inerentes à coletividade, que certamente não serão os mesmos em todo o país, além de se modificarem com o passar do tempo. Por exemplo, pode-se citar o beijo lascivo, que em anos passados era tido como ato ultrajante ao pudor público, mas, com a evolução dos costumes, deixou-se de assim considerá-lo. Trata-se, portanto, de interpretar a expressão se valendo de elementos sociológicos.
Material extraído da obra Revisaço Direito Penal
