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Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e Respostas21 de maio de 2020

No modelo psicológico de culpabilidade, o dolo é normativo

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76210

CERTO

A teoria psicológica da culpabilidade, idealizada por Franz von Liszt e Ernst von Beling, predominou no século XIX, tendo por fundamento as premissas causalistas. Sustenta, em resumo, que a culpabilidade consiste na relação psíquica entre o autor e o resultado, na forma de dolo ou culpa. A culpabilidade se confunde com o dolo e a culpa, sendo seu único pressuposto a imputabilidade. Já que a culpabilidade é o elemento valorativo do conceito de crime causalista, o dolo será denominado dolo normativo (em oposição aos finalistas, que adotarão o dolo natural).

culpabilidade Direito Penal dolo
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