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Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e Respostas12 de fevereiro de 2021

É autor de omissão de socorro o indivíduo que, causando dolosa ou culposamente a situação de perigo, deixa de prestar socorro à vítima ferida

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ERRADO

Consiste a omissão de socorro em deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública. Se, no entanto, o agente causou a situação de perigo, a título de dolo ou culpa, deve responder por omissão imprópria, com fundamento no art. 13, § 2º, c, do Código Penal, pois sua obrigação não era a de prestar socorro, mas de evitar o resultado, desde que, obviamente, pudesse agir, ou seja, que sua atuação fosse fisicamente possível.

crime omissivo impróprio Direito Penal omissão
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