A teoria que afirma a punição do partícipe diante de um fato típico, ilícito e culpável é a denominada “teoria da acessoriedade limitada” Leia mais »
Quem instala uma bomba em um avião para matar um desafeto atua com dolo direto em face dele e com dolo eventual em face das demais pessoas na aeronave Leia mais »
A exclusão da culpabilidade pela obediência hierárquica exige ordem não manifestamente ilegal Leia mais »
No estado de necessidade a conduta pode ser dirigida contra um terceiro desinteressado, enquanto na legítima defesa a conduta recai somente no agressor Leia mais »
As descriminantes putativas e a coação física irresistível podem ser consideradas causas dirimentes supralegais Leia mais »
Não se admite a extensão, para outro crime, dos efeitos do perdão judicial concedido em relação a homicídio culposo, ainda que ambos os crimes tenham sido praticados em concurso formal Leia mais »
É inadmissível, para a concessão do livramento condicional, a prévia realização de exame criminológico Leia mais »
Na “aberratio ictus” com unidade complexa o agente deve responder por concurso formal impróprio Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Comissão Formada: Promotor – MP/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Promotor – MP/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Promotor – MP/MT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/10/2025: Auditor – CGE/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Comissão Formada: Promotor – MP/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Promotor – MP/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Promotor – MP/MT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/10/2025: Auditor – CGE/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
