O CPP é omisso a respeito da possibilidade de o órgão do MP dar-se por suspeito de ofício Leia mais »
Se, em operação policial, são apreendidos cocaína e acessórios para pesar, separar e embalar a droga para a venda, há necessariamente dois crimes Leia mais »
Não ter carteira de habilitação e utilizar veículo com placas adulteradas são circunstâncias agravantes em todos os crimes de trânsito Leia mais »
Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá sempre ser proposta Leia mais »
Segundo o CPP, o desaforamento pode ser determinado em razão do excesso de prazo, se o julgamento não for realizado em um ano a partir da pronúncia Leia mais »
Caso não haja testemunhas da infração no ato da prisão em flagrante, devem assinar o auto ao menos duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Gabarito Preliminar – MPMT – Promotor de Justiça Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais e o risco do viés de automação Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Gabarito Preliminar – MPMT – Promotor de Justiça Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada – Analista de Controle Interno – CGE TO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Gabarito Preliminar – MPMT – Promotor de Justiça Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais e o risco do viés de automação Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Gabarito Preliminar – MPMT – Promotor de Justiça Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada – Analista de Controle Interno – CGE TO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Sistemas de Inteligência Artificial nos Tribunais e o risco do viés de automação Leia mais
