Na sentença de pronúncia o juiz deve decidir também se mantém, revoga ou substitui a prisão ou medida restritiva de liberdade anteriormente decretada Leia mais »
O estado de necessidade é denominado “agressivo” quando a ação é dirigida contra o provocador do perigo Leia mais »
Em qualquer modalidade de interrogatório o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, e o descumprimento da regra caracteriza crime de abuso de autoridade Leia mais »
O art. 107 do CP apresenta um rol exemplificativo de causas extintivas da punibilidade, já que são admitidas causas ali não contidas, como o cumprimento do acordo de não persecução penal Leia mais »
Embora prepondere na doutrina que apenas a agravante da reincidência se aplica aos crimes culposos, já admitiu o STF a agravante do motivo torpe Leia mais »
Estão impedidos de depor o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge e o irmão do acusado Leia mais »
Para a caracterização do crime formal, é necessário demonstrar o risco ao bem juridicamente protegido Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 16/05/2025: Oficial – PC/CE Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2025: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Procurador – PGE/PI Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/05/2025: PF Administrativo Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 16/05/2025: Oficial – PC/CE Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2025: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Procurador – PGE/PI Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/05/2025: PF Administrativo Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Reconhecimento de pessoas: por um olhar para o chão de fábrica Leia mais
