As descriminantes putativas e a coação física irresistível podem ser consideradas causas dirimentes supralegais Leia mais »
Não se admite a extensão, para outro crime, dos efeitos do perdão judicial concedido em relação a homicídio culposo, ainda que ambos os crimes tenham sido praticados em concurso formal Leia mais »
É inadmissível, para a concessão do livramento condicional, a prévia realização de exame criminológico Leia mais »
Na “aberratio ictus” com unidade complexa o agente deve responder por concurso formal impróprio Leia mais »
A clássica distinção entre erro de fato e erro de direito é mantida, com denominação diversa, na distinção entre erro de tipo e erro de proibição Leia mais »
Não é possível a punição a título de culpa se o resultado tiver sido previsto pelo agente Leia mais »
A renúncia é um ato unilateral e extraprocessual pelo qual o ofendido abdica do direito de oferecer queixa Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos Concurso autorizado – Analista de Promotoria II – MPSP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Edital Publicado: Escrevente Técnico Judiciário – TJSP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Concurso autorizado – Analista de Promotoria II – MPSP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Edital Publicado: Escrevente Técnico Judiciário – TJSP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A matéria que falta nos concursos: os editais sempre cobraram o que é rotina, e a IA virou rotina Leia mais
Artigos Artigos A matéria que falta nos concursos: os editais sempre cobraram o que é rotina, e a IA virou rotina Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Direito Administrativo A precarização do magistério e o princípio do concurso público: balizas do STF e o controle da gestão educacional pelo Ministério Público Leia mais
