Certo ou errado? O prazo da prescrição da pretensão executória se inicia no dia do trânsito em julgado para a acusação Leia mais »
Certo ou errado? Para os efeitos processuais penais, confundem-se o ônus e o dever de provar Leia mais »
Certo ou errado? Não se admite que terceiro proponha revisão criminal em favor do sentenciado Leia mais »
Certo ou errado? Punem-se diversamente as condutas de prefeito que se apropria de bens públicos e que desvia ou aplica indevidamente rendas ou verbas públicas Leia mais »
Certo ou errado? Os recursos no processo penal podem ser de fundamentação livre ou de fundamentação vinculada Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, a emissão de cheque sem fundos para pagamento de serviços postais não é estelionato majorado Leia mais »
Certo ou errado? O Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual que mantém sob sua guarda arma de uso restrito comete o crime do art. 16 da Lei no 10.826/2003 Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Câmara dos Deputados – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/MT – Fiscal de Tributos – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Câmara dos Deputados – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/02/2026: Defensor – DPE/MA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – MP/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/MA Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Câmara dos Deputados – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/MT – Fiscal de Tributos – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Câmara dos Deputados – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/02/2026: Defensor – DPE/MA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – MP/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/MA Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Constitucional Artigos /5 A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
