Certo ou errado? É possível, em determinadas situações, que o magistrado fixe a pena-base em conjunto para os corréus Leia mais »
Certo ou errado? São pressupostos do crime omissivo impróprio o poder agir, a evitabilidade do resultado e o dever de impedi-lo Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, deve a autoridade policial colher informações sobre a existência de filhos do investigado Leia mais »
Certo ou errado? A ausência de exame de corpo de delito é causa de nulidade expressa no CPP Leia mais »
Certo ou errado? O Código Penal adotou o sistema do duplo binário para o agente inimputável Leia mais »
Certo ou errado? Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente promulgada Leia mais »
Certo ou errado? Uma vez instaurado o incidente de insanidade, não há prazo específico para sua conclusão Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Comissão Formada: Analista de Controle Interno – CGE/TO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista de Controle Interno – CGE/TO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O Conselho Nacional da Polícia Civil e aconstrução de uma governança nacionalda investigação criminal Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Comissão Formada: Analista de Controle Interno – CGE/TO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista de Controle Interno – CGE/TO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O Conselho Nacional da Polícia Civil e aconstrução de uma governança nacionalda investigação criminal Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 Sistema Penitenciário Federal: base normativa e regime de inclusão e renovação de permanência Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Sistema Penitenciário Federal: base normativa e regime de inclusão e renovação de permanência Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O Conselho Nacional da Polícia Civil e aconstrução de uma governança nacionalda investigação criminal Leia mais
