Certo ou errado? Na intimação da sentença condenatória é obrigatório indagar ao réu se deseja recorrer Leia mais »
Certo ou errado? A lei penal temporária tem vigência apenas durante o estado de emergência Leia mais »
Certo ou errado? O STF e o STJ já decidiram que o advogado pode ser coautor de falso testemunho Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a teoria objetiva, fundamenta-se a punibilidade da tentativa na vontade do autor, contrária ao direito Leia mais »
Certo ou errado? Crime omissivo próprio é aquele cujo agente produz um resultado por meio da omissão Leia mais »
Certo ou errado? Nos crimes qualificados pelo resultado, o crime-base deve necessariamente ser doloso Leia mais »
Certo ou errado? É bipróprio o crime cujo agente é simultaneamente sujeito ativo e passivo do mesmo fato Leia mais »
Certo ou errado? A norma penal pode ter como características a retroatividade e a ultratividade Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista de Controle Interno – CGE/TO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O Conselho Nacional da Polícia Civil e aconstrução de uma governança nacionalda investigação criminal Leia mais
Artigos Artigos A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista de Controle Interno – CGE/TO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O Conselho Nacional da Polícia Civil e aconstrução de uma governança nacionalda investigação criminal Leia mais
Artigos Artigos A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais