Dada sua natureza hedionda, o delito de tráfico de entorpecentes privilegiado não é passível de indulto Leia mais »
O autor de roubo cometido com o emprego de faca após a Lei 13.654/18, mas antes da Lei 13.964/19, pode ter a pena aumentada com base nas circunstâncias judiciais Leia mais »
Na lesão corporal praticada no ambiente doméstico, ainda que de natureza leve, é inaplicável a suspensão condicional do processo, independentemente da condição da vítima Leia mais »
A extinção da punibilidade de crime antecedente não interfere na punibilidade da lavagem de dinheiro Leia mais »
Se João, em um imóvel situado na Alemanha, falsifica cédulas de moeda brasileira, aplica-se a lei brasileira, ainda que João seja processado e condenado naquele país Leia mais »
Artigos,Filosofia e Formação Humanística Artigos /5 Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/MG – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Artigos Artigos Comentários às Leis 15.383/26 e 15.384/26: violência vicária, vicaricídio e monitoramento de agressores Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Artigos,Filosofia e Formação Humanística Artigos /5 Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/MG – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Artigos Artigos Comentários às Leis 15.383/26 e 15.384/26: violência vicária, vicaricídio e monitoramento de agressores Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
