Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá sempre ser proposta Leia mais »
Segundo o CPP, o desaforamento pode ser determinado em razão do excesso de prazo, se o julgamento não for realizado em um ano a partir da pronúncia Leia mais »
Caso não haja testemunhas da infração no ato da prisão em flagrante, devem assinar o auto ao menos duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso Leia mais »
A prestação de serviços comunitários é uma medida socioeducativa do ECA que varia entre três e seis meses, a depender da pena cominada ao crime referente ao ato infracional Leia mais »
Segundo o CPP, o silêncio do acusado poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 27/11/2025: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 27/11/2025: Analista e Técnico – TJ/MS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 27/11/2025: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Assistente, Policial Legislativo e Analista – ALE/GO Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – TCU Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/11/2025: Escrivão e Inspetor – PC/RS Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 27/11/2025: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 27/11/2025: Analista e Técnico – TJ/MS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 27/11/2025: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Assistente, Policial Legislativo e Analista – ALE/GO Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – TCU Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/11/2025: Escrivão e Inspetor – PC/RS Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
Artigos Artigos A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
