A problemática da requisição judicial no âmbito de medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e até mesmo interrogatórios: ausência de lastro legal Leia mais »
667: Compete à justiça comum o julgamento de homicídio cometido entre militares fora de serviço Leia mais »
666: Denúncia anônima e fuga não justificam violação de domicílio sem autorização judicial Leia mais »
Acesso a dados cadastrais das operadoras de telefonia móvel e o juiz de garantias do pacote anticrime Leia mais »
967: É ilícito o depoimento de advogado sem comprovação de que tenha sido autorizado pelo ex-constituinte Leia mais »
663: Não há previsão legal para a realização de audiência de custódia por videoconferência Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Pulicado: Escrivão e Inspetor – PC/RS Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/11/2025: Escrivão e Inspetor – PC/RS Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Pulicado: Escrivão e Inspetor – PC/RS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/MS Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PM/SP – Soldado – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Pulicado: Escrivão e Inspetor – PC/RS Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/11/2025: Escrivão e Inspetor – PC/RS Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Pulicado: Escrivão e Inspetor – PC/RS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/MS Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PM/SP – Soldado – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
Artigos Artigos A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais