Consequências jurídicas da comercialização de cerol e do uso de pipas com cerol ou substância cortante Leia mais »
A guarda de filhos e as consequências do descumprimento do acordo ou decisão judicial que regula a visita Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Comissão Formada: Analista – PGE/RN Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista – PGE/RN Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – CGE/SP Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Comissão Formada: Analista – PGE/RN Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista – PGE/RN Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – CGE/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
