660: A conduta tipificada no revogado art. 125, XIII, da Lei 6.815/80 subsume-se agora ao art. 299 do CP Leia mais »
659: Decreto 9.246/17 não traz ressalva ao regime de cumprimento de pena quando dispõe sobre a comutação Leia mais »
659: É ilícita a prova obtida por meio de revista íntima realizada com base unicamente em denúncia anônima Leia mais »
659: Justiça Federal é competente para julgar homicídio cometido em conexão com roubo contra os Correios Leia mais »
659: Não é necessário que a droga passe pelo presídio para que incida a majorante do tráfico Leia mais »
958: Revisão criminal não é direito subjetivo do condenado, que deve comprovar o atendimento dos requisitos legais Leia mais »
658: A dívida de corrida táxi não é coisa alheia móvel para os fins dos crimes patrimoniais Leia mais »
658: Cabe à Defensoria Pública, e não ao defensor, arcar com a multa por abandono do julgamento Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos /5 Comissão Formada: Juiz de Direito Substituto – TJM RS Leia mais
Artigos Artigos Cadeia de custódia, fiabilidade das provas e “fishing expedition” às avessas no processo penal brasileiro Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Juiz de Direito Substituto – TJM RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Regulamento Publicado: Promotor de Justiça Substituto – MPRJ Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Edital Publicado: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – DPDF Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Edital Publicado: Técnico Judiciário e Analista Judiciário – TRF3 Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos /5 Comissão Formada: Juiz de Direito Substituto – TJM RS Leia mais
Artigos Artigos Cadeia de custódia, fiabilidade das provas e “fishing expedition” às avessas no processo penal brasileiro Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Juiz de Direito Substituto – TJM RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Regulamento Publicado: Promotor de Justiça Substituto – MPRJ Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Edital Publicado: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – DPDF Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Edital Publicado: Técnico Judiciário e Analista Judiciário – TRF3 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 STF E A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA ALÉM DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais
