657: Crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura só pode ser cometido por sujeitos ativos específicos Leia mais »
657: Denúncia da lavagem de dinheiro não exige descrição detalhada da infração antecedente Leia mais »
656: É admissível a revisão criminal que não indica especificamente o dispositivo legal violado Leia mais »
655: Compete ao Juizado de Violência Doméstica a imposição de medida protetiva de manutenção de vínculo trabalhista Leia mais »
952: Não é possível exigir que o assessor jurídico analise a causa da emergência para a dispensa de licitação Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 25/04/2024: Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça – TJ/PR Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – CNJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 25/04/2024: Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça – TJ/PR Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos SEJUS/PI – Policial Penal – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça – TJ/PR Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Comissão Formada: Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 25/04/2024: Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça – TJ/PR Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – CNJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 25/04/2024: Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça – TJ/PR Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos SEJUS/PI – Policial Penal – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça – TJ/PR Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Comissão Formada: Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei n. 14.550/2023: Uma intepretação autêntica quanto ao dever estatal de proteção às mulheres Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias A importância do RHC No 99.735 – SC para o Direito Penal Informático Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O relatório conclusivo (ou de finalização) de investigação policial pelo delegado de polícia no procedimento policial e seu valor informativo e probatório para a persecução penal Leia mais