Certo ou errado? No roubo, o emprego de simulacro e de arma verdadeira desmuniciada não gera o aumento de pena Leia mais »
Certo ou errado? O responsável pelo serviço que armazena imagens de pornografia infantil só é punido se cumprida condição objetiva de punibilidade Leia mais »
Certo ou errado? No processo por crimes praticados fora do território brasileiro, será sempre competente o juízo da capital da República Leia mais »
Certo ou errado? O crime de gestão fraudulenta é classificado como crime comum e material Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, a medida de segurança aplicada no curso da execução por superveniência de doença mental não será superior à pena cominada ao crime Leia mais »
Certo ou errado? Crimes praticados contra o patrimônio de agências dos Correios serão sempre de competência da Justiça Federal Leia mais »
Certo ou errado? A transação a juros exorbitantes efetuada por empresa de ‘factoring’ tipifica o crime de usura Leia mais »
Certo ou errado? Contra a decisão que anula o processo de instrução criminal cabe apelação Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 TCE/SC – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/BA – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/SC – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/AC – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 30/04/2026: Analista e Técnico – TJ/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/AL Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 TCE/SC – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/BA – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/SC – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/AC – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 30/04/2026: Analista e Técnico – TJ/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/AL Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Artigos Artigos Competência penal e homicídio ultraviolento: limites constitucionais da colegialidade obrigatória Leia mais