O crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações pode ser cometido por qualquer funcionário público que se valha de sua condição Leia mais »
É possível a extinção da punibilidade pela reparação do dano no peculato, desde que preceda a sentença irrecorrível e se trate da modalidade culposa do delito Leia mais »
No homicídio privilegiado, a diferença entre os motivos de relevante valor moral e de relevante valor social reside basicamente na abrangência Leia mais »
O STJ, seguindo a doutrina majoritária, se orienta no sentido de que a representação do ofendido na ação penal pública condicionada deve seguir modelo formal Leia mais »
Em sentença condenatória por crime de furto, o juiz deve fundamentar a imposição de obrigação de indenizar o prejuízo causado Leia mais »
O crime de fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica só pode ser cometido pelo farmacêutico e se caracteriza inclusive na troca do medicamento constante na receita por outro vendido como genérico Leia mais »
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 PPP não é atalho: por que um bom marco legal não garante uma boa parceria Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo PPP não é atalho: por que um bom marco legal não garante uma boa parceria Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: FCC – PGM TO (Palmas) – Procurador do Município Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo A Imputação de Débito Exige a Demonstração de Dolo ou Erro Grosseiro? Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Técnico Judiciário e Analista Judiciário – TRT BA Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 PPP não é atalho: por que um bom marco legal não garante uma boa parceria Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo PPP não é atalho: por que um bom marco legal não garante uma boa parceria Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: FCC – PGM TO (Palmas) – Procurador do Município Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo A Imputação de Débito Exige a Demonstração de Dolo ou Erro Grosseiro? Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Técnico Judiciário e Analista Judiciário – TRT BA Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Empresarial Artigos /5 DAOs: a empresa sem sede, sem diretoria e sem papel, já em funcionamento. O Direito Societário está pronto? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial DAOs: a empresa sem sede, sem diretoria e sem papel, já em funcionamento. O Direito Societário está pronto? Leia mais