Certo ou errado? Nos crimes contra a propriedade imaterial, a queixa será rejeitada se não instruída com prova da titularidade dos direitos violados Leia mais »
Certo ou errado? Na aplicação da pena, a circunstância judicial relativa às ações que compõem o comportamento do agente em diversos âmbitos corresponde aos antecedentes Leia mais »
Certo ou errado? No tema relativo ao Tribunal do Júri, pode-se afirmar que vigora o princípio da competência mínima Leia mais »
Certo ou errado? A expressão “águas jurisdicionais brasileiras”, contida na Lei 9.605/98, é sinônima de “mar territorial brasileiro” Leia mais »
Certo ou errado? O trauma psicológico provocado pelo estupro de vulnerável justifica a exasperação da pena-base Leia mais »
Certo ou errado? O delito preterdoloso ocorre quando o agente quer praticar um crime e, por excesso, produz culposamente um resultado mais grave, como ocorre, invariavelmente, no latrocínio e no estupro com morte da vítima Leia mais »
Certo ou errado? O arrependimento eficaz e o posterior são causas de diminuição de pena incidentes, respectivamente, antes e depois do recebimento da denúncia Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Prorrogadas: Analista e Técnico – TRT 2 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/CE – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: Analista e Técnico – TRT 2 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF Administrativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/06/2025: Diplomata Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Prorrogadas: Analista e Técnico – TRT 2 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/CE – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: Analista e Técnico – TRT 2 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF Administrativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/06/2025: Diplomata Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
