Certo ou errado? Quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada pela Administração Pública é, para efeitos penais, equiparado a funcionário público Leia mais »
Certo ou errado? É vedado o agravamento da pena-base nos delitos contra a Administração Pública com fundamento no elevado prejuízo causado aos cofres públicos, pois o prejuízo é elementar do tipo Leia mais »
Certo ou errado? Na responsabilidade penal da pessoa jurídica, o dolo se identifica com o conhecimento do risco que a conduta empresarial representa a um bem jurídico Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STF, a autolavagem pressupõe a prática de atos de ocultação autônomos do crime antecedente já consumado Leia mais »
Certo ou errado? A Lei n. 13.344/16, ao inserir no CP o art. 149-A, repetiu o conceito de tráfico de pessoas presente no Protocolo Adicional à Convenção de Palermo Leia mais »
Certo ou errado? Em termos de concurso de pessoas, mesmo que o autor não realize atos de execução, é possível punir o partícipe Leia mais »
Certo ou errado? Embora adotada a teoria objetiva no crime continuado, não é de se afastar o exame de aspectos subjetivos da ação típica Leia mais »
Certo ou errado? Sobre a tipicidade penal, é correto afirmar que os elementos normativos não são encontrados nos tipos que definem os crimes contra o patrimônio e os contra a Administração Leia mais »
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 PPP não é atalho: por que um bom marco legal não garante uma boa parceria Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo PPP não é atalho: por que um bom marco legal não garante uma boa parceria Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: FCC – PGM TO (Palmas) – Procurador do Município Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo A Imputação de Débito Exige a Demonstração de Dolo ou Erro Grosseiro? Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Técnico Judiciário e Analista Judiciário – TRT BA Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 PPP não é atalho: por que um bom marco legal não garante uma boa parceria Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo PPP não é atalho: por que um bom marco legal não garante uma boa parceria Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: FCC – PGM TO (Palmas) – Procurador do Município Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo A Imputação de Débito Exige a Demonstração de Dolo ou Erro Grosseiro? Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Técnico Judiciário e Analista Judiciário – TRT BA Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Empresarial Artigos /5 DAOs: a empresa sem sede, sem diretoria e sem papel, já em funcionamento. O Direito Societário está pronto? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial DAOs: a empresa sem sede, sem diretoria e sem papel, já em funcionamento. O Direito Societário está pronto? Leia mais