Compete à Justiça Comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço Leia mais »
682: Vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher pode julgar crime de estupro independentemente da idade da vítima Leia mais »
Compete à Justiça Federal processar e julgar a contravenção penal praticada em detrimento de bens e serviços da União Leia mais »
STJ: Julgamento de homicídio cometido por brasileiro no exterior compete, conforme o caso, à Justiça Federal Leia mais »
Proferida a sentença de impronúncia, o próprio juiz que a proferiu julgará eventual crime conexo Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.166, 1.167, 1.168 e 1.169 do STF Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.166, 1.167, 1.168 e 1.169 do STF Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
