Compete à Justiça Comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço Leia mais »
A Lei 13.964/19 veda expressamente o acordo de não persecução penal nos crimes militares que afetam a hierarquia e a disciplina Leia mais »
Foram adotados os princípios da territorialidade e da extraterritorialidade para a aplicação da lei penal castrense no espaço Leia mais »
667: Compete à justiça comum o julgamento de homicídio cometido entre militares fora de serviço Leia mais »
STF: Homicídio cometido por militar da ativa contra outro militar em ritual de magia negra compete à Justiça Estadual Leia mais »
Lei 13.491/2017, uma breve análise sobre a mudança da natureza comum para militar de certos casos de crimes dolosos contra a vida: um resumo didático da confusão que se reinicia… Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Banca Definida: Cesgranrio – PC/AP – Delegado Leia mais
Artigos Artigos Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), controles inibitórios e culpabilidade penal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: Cesgranrio – PC/AP – Delegado Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Agente e Escrivão – PC/AL Leia mais
Artigos Artigos Lei Antifacção: Crime de ameaça por faccionado e crime de intimidação por falso faccionado, uma distinção e um ajuste necessário Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Banca Definida: Cesgranrio – PC/AP – Delegado Leia mais
Artigos Artigos Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), controles inibitórios e culpabilidade penal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: Cesgranrio – PC/AP – Delegado Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Agente e Escrivão – PC/AL Leia mais
Artigos Artigos Lei Antifacção: Crime de ameaça por faccionado e crime de intimidação por falso faccionado, uma distinção e um ajuste necessário Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), controles inibitórios e culpabilidade penal Leia mais
Artigos Artigos Lei Antifacção: Crime de ameaça por faccionado e crime de intimidação por falso faccionado, uma distinção e um ajuste necessário Leia mais
